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Mostrando postagens com o rótulo Agência Brasil

Duplicação da BR-364: Vereador Giritto mobiliza produtores e destaca prazo aberto para sugestões sobre obra bilionária

O processo de debate sobre a duplicação e regularização do trecho da BR-364/060 que liga Rondonópolis a Jataí (GO) continua em fase de coleta de contribuições. Segundo o vereador Giritto, após a realização das audiências presenciais — com a sessão em Jataí realizada no dia 10 e a audiência em Rondonópolis ocorrida no dia 12 —, os canais seguem abertos para a sociedade. De acordo com o parlamentar, o prazo vai até o dia 2 de dezembro para que moradores de Rondonópolis, Pedra Preta e dos demais municípios contemplados no traçado até Jataí possam enviar sugestões, demandas e propostas ao projeto. Para facilitar a participação, a população conta com plataformas digitais, sites e canais específicos disponibilizados para o recebimento de contribuições. Giritto também destacou que tem mantido reuniões estratégicas com produtores rurais e setores produtivos da região para debater os impactos da obra, avaliar a viabilidade econômica do trecho e consolidar um material integrado com as princ...

Aumento do assédio eleitoral no pós-eleição mobiliza Justiça e governo com ameaça de punições severas

O número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho sofreu uma explosão de registros no Brasil após a realização do segundo turno das eleições. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão recebeu 1.459 novas notificações em apenas três dias — um aumento superior a 75% em relação ao volume acumulado até a manhã de segunda-feira (26). Com a escalada das notificações, o MPT alcançou a marca de 3.396 denúncias em 2026, das quais cerca de 40% foram registradas apenas no período pós-votação. A distribuição geográfica revela que a Região Sudeste lidera o ranking de ocorrências, com São Paulo no topo (620 registros), seguido por Minas Gerais (351) e Paraná (338). Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165) também concentram parcela expressiva dos casos. O pico de denúncias acompanha a proliferação de relatos nas redes sociais com incitações a boicotes comerciais e a demissões de empregados com base em suas orientações polí...

Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

 Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Janaína Penalva pondera, no entanto, que ainda é cedo para avaliar os impactos dessas leis na sociedade. "Elas são importantes, extremamente importantes. A gente ainda não conhece, não viu na sociedade o impacto de uma legislação protetiva, porque ela é muito recente. Mas ela não é e nunca será suficiente", afirma a professora, ela, que é especialista em gênero e direito. Janaína destaca que a Lei Maria da Penha completou 20 anos e o Feminicídio, dez. Com isso, segundo ela, os efeitos dessa legislação na sociedade vão demorar a ser sentidos. A pesquisadora Valeska Zanello acredita que a transformação real da sociedade provocada ...

Lula: Brasil é soberano e interferência dos EUA é inaceitável

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que defende a democracia e a soberania do país frente às iniciativas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileira. "O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantida a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira", afirmou Lula.   Esta foi a primeira ocorrência pública de Lula após o governo dos EUA anunciar uma sanção punitiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e, horas mais tarde, oficializar, por meio de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, uma taxação de 50% sobre produtos vendidos pelo Brasil, que contém, entretanto, uma lista de quase 700 prop...

Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350

  O relator do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve em 10% a alíquota máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano. Nos últimos dias, havia a expectativa de que ele reduziria a alíquota efetiva para 8%. O deputado apresentou nesta quinta-feira (10) o parecer do projeto para votação na comissão especial. Lira elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 por mês a faixa de renda a ser beneficiada com redução parcial do IR. O projeto de lei estende a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e, na versão original, previa reduções para quem ganha até R$ 7 mil. “Esse projeto pode dar início a um debate mais aprofundado sobre a reforma da renda no Brasil. Mas, inicialmente, ele foi construído para isentar completamente quem ganha até R$ 5 mil, proporcionalmente quem ganha até pouco mais de R$ 7 mil e para fazer justiça tributária neste país. Mas o princípio maior que se pregou é o da neutralidade”, declaro...